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29.09.2016 - Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios

Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.

No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.

A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.

Veja abaixo a lista completa:

 

UF

Candidato

O que ocorreu

Alagoas

Rogerio Auto Teofilo

Recolhimento de jornal impresso

Goiás

Daniel Sabino Vaz

Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.

Goiás

Clenilda Melquiades Dos Santos

Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.

Goiás

Fabio Marcos De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

Goiás

Fabio Marcos De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

Mato Grosso

Francis Maris Cruz

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Marcelo Fabiani Puppi

Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuídas. O juiz deferiu.

Paraná

Jean Colbert Dias

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Coligação Renovação E Pertencimento

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Maurilio Dos Santos

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Antonio José Beffa

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Jose Salim Haggi Neto

Recolhimento de jornal impresso

Rio de Janeiro

Janio Dos Santos Mendes

Recolhimento de jornal impresso

Santa Catarina

Clenilton Carlos Pereira

Recolhimento de jornal impresso

Santa Catarina

Wilmar José Wojciechovsk

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

José Aparecido Martins

Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras

São Paulo

José Aparecido Martins

Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal

São Paulo

Jose Auricchio Junior

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Daniel Alonso

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Geraldo Pereira De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Antonio Lopes Da Silva

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Lidia Lucia Sarmento De Lima

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Francisco Daniel Celeguim De Morais

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Julio Cesar Badari

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Ministério Público Eleitoral

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Eduardo Boigues Queroz

Recolhimento de jornal impresso

Fonte: Consultor Jurídico

 



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