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26.06.2019 - IURD TV desrespeita cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho ao demitir trabalhadores

Recentemente a TV da Igreja Universal demitiu 8 trabalhadores, sendo que destes, 4 eram trabalhadores sindicalizados. Até ai, a demissão é prerrogativa do empregador, porém neste caso o Sindicato contatou a empresa para que as homologações dos sindicalizados fossem efetuadas na sede do Sindicato dos trabalhadores de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, conforme determina a cláusula 58.

A empresa alegou que após a reforma trabalhista não é mais obrigada a fazer as homologações no sindicato, não respeitando a CCT que é soberana neste sentido. A cláusula foi deliberada em assembleia, negociada com a patronal e homologada no Ministério do Trabalho e Emprego, portanto legal e deve ser respeitada sob pena de descumprimento de acordo coletivo.

A direção do Sindicato se colocou a disposição para se fazer presente, juntamente com o seu jurídico no dia das homologações, ainda que estas sejam realizadas nas dependências da empresa, afinal a nossa intenção é fazer a defesa dos direitos dos dispensados, principalmente neste momento em que também não fomos informados sequer dos critérios das demissões.

Infelizmente não foi permitido pela direção da IURD TV o acesso da direção para homologar e fazer as devidas ressalvas caso se façam necessárias nas homologações.

Lamentamos tal posição equivocada do departamento jurídico da IURD TV, pois até então o Acordo Coletivo era respeitado. Esperamos que seja revista esta posição o mais breve possível.

 



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