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28.08.2019 - Saiba quais os direitos dos trabalhadores que enfrentam depressão e ansiedade

De acordo com advogado trabalhista, profissional com diagnóstico de transtorno mental tem direito à licença de 15 dias e a 12 meses de estabilidade a partir da alta médica.

A depressão deve ser o principal motivo de afastamento do trabalho em 2020 no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O aumento no número de casos traz um alerta sobre os sintomas da doença e a Justiça garante direitos para quem adquire transtornos mentais devido ao estresse excessivo.

Exaustão emocional, falta de conexão com outras pessoas e a impressão de que não é possível fazer o que conseguia realizar naturalmente na mesma função são alguns dos sintomas de doenças como síndrome do pânico, ansiedade e depressão.

De acordo com o psiquiatra Rodrigo Silva, além de o profissional reconhecer a fase que está enfrentando, cabe também aos colegas e gestores ficarem atentos ao comportamento emocional de quem está em seu entorno no ambiente de trabalho.

“Uma das características principais é o humor deprimido. Geralmente essas pessoas ficam menos interessadas, motivadas e tem o raciocínio reduzido, produzindo menos que o habitual”, afirma.

Se os sintomas forem mais graves, é indicada uma licença de 15 dias. Nos primeiros nove meses de 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 8.015 licenças por transtornos mentais e comportamentos adquiridos no trabalho, o que representa um aumento de 12% em comparação ao mesmo período de 2017.

“Quem se sente em situação de vulnerabilidade pela doença deve ser afastado e, a partir do 16º dia, encaminhado para o INSS para que receba o auxílio-doença até que possa voltar ao trabalho”, afirma o advogado trabalhista Carlo Consentino.

Segundo o psiquiatra, dependendo da intensidade da doença, o afastamento do trabalho é importante, mas pedir demissão não é o caminho mais indicado. “O profissional pode continuar o tratamento no trabalho em caso de depressão menos grave, por exemplo”, diz.

Em todos os casos, sessões de psicoterapia, exercício físico e cuidados com a alimentação são fundamentais, de acordo com o psiquiatra. Se a doença for relacionada com o trabalho, a Justiça garante estabilidade de 12 meses a partir da alta médica, segundo o advogado.

“É importante que os profissionais consigam levar a vida com mais leveza e que haja uma política nas empresas para amenizar a pressão do dia a dia. Quando alguém adoece, é prejuízo para a sociedade e para a empresa”, declara Carlo Consentino.

Fonte: G1, por Por Pedro Lins e Ronan Tardin, http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2019/08/27/saiba-quais-os-direitos-dos-trabalhadores-que-enfrentam-depressao-e-ansiedade

 



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